Política de Privacidade

Última atualização: 30 de Dezembro de 2024 (v2.1)

Compromisso com sua Privacidade

O Portal Educacional - Cruz das Almas tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Dados que Coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados para oferecer nossos serviços. Abaixo detalhamos cada categoria:

Dados de Identificação

  • Nome completo
  • CPF (para identificação única)
  • E-mail (para comunicações e acesso)
  • Telefone (para contato e recuperação de conta)
  • Data de nascimento

Dados de Uso da Plataforma

  • Preferências e configurações do usuário

Dados Técnicos e de Navegação

  • Endereço IP (anonimizado após 6 meses)
  • Tipo de navegador e sistema operacional
  • Modelo do dispositivo
  • Data e hora de acesso
  • Páginas visitadas e tempo de permanência

Como Utilizamos seus Dados

Utilizamos suas informações para as seguintes finalidades:

  • Enviar comunicações sobre o progresso, novidades e atualizações da plataforma.
  • Melhorar nossos serviços com base em análises agregadas e anônimas.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.
  • Garantir a segurança e prevenir fraudes.

Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:

  • Prestadores de serviço: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, envio de e-mails), sempre sob contratos de confidencialidade.
  • Obrigações legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los.
  • Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização ou exclusão: Solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários.
  • Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado para transferência.
  • Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento.
  • Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@iaeduca.net.br

Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência na plataforma:

  • Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação, segurança).
  • Cookies de desempenho: Coletam informações anônimas sobre como você usa a plataforma.
  • Cookies de funcionalidade: Lembram suas preferências para personalizar a experiência.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, controles de acesso baseados em função, monitoramento contínuo, backups regulares e treinamento da equipe em proteção de dados. Embora nos empenhemos em proteger suas informações, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança, tomaremos as medidas cabíveis e notificaremos os afetados conforme exigido pela LGPD.

Retenção de Dados

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Os períodos de retenção variam conforme o tipo de dado:

Dados de Cadastro

Período: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão ou inatividade superior a 3 anos, os dados são anonimizados ou excluídos em até 30 dias.

Dados de Uso e Navegação

Período: Logs de acesso são mantidos por 6 meses para fins de segurança e análise. Dados analíticos agregados podem ser mantidos indefinidamente de forma anonimizada.

Dados para Obrigações Legais

Período: Quando exigido por lei, podemos manter dados por períodos mais longos (ex: dados fiscais por 5 anos, registros de consentimento por 10 anos).

O que acontece quando você solicita exclusão da conta:

  • Dados de cadastro e perfil: excluídos em até 30 dias.
  • Backups: dados removidos dos backups em até 90 dias.

Exceção: Dados necessários para cumprimento de obrigação legal ou defesa em processos judiciais podem ser mantidos pelo período necessário.

Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: contato@iaeduca.net.br

Telefone: (75) 3522-3802

Alterações nesta Política: Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos que você revise esta política regularmente para estar informado sobre como protegemos seus dados.

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